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O "direito a ser esquecido" é abordado pela primeira vez no Parlamento Europeu
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O "direito a ser esquecido" é abordado pela primeira vez no Parlamento Europeu

Destaque vídeo de 2018 do evento de lançamento do Livro Branco da Youth Cancer Europe no Parlamento Europeu, abordando a primeira das cinco questões-chave do documento: o Direito ao Esquecimento dos sobreviventes de cancro.

Ano:2018

Destaque vídeo de 2018 do evento de lançamento do Livro Branco da Youth Cancer Europe no Parlamento Europeu, abordando a primeira das cinco questões-chave do documento: o Direito ao Esquecimento dos sobreviventes de cancro.

Como resultado direto do trabalho de advocacia da YCE desde 2018, o tópico foi incluído no Plano Europeu de Luta contra o Cancro, bem como na resolução da comissão BECA do Parlamento Europeu sobre Reforçar a Europa na luta contra o cancro para uma estratégia abrangente e coordenada 2020/2267(INI), afirmando que até 2025, o mais tardar, todos os Estados-Membros devem garantir o direito a ser esquecido a todos os doentes europeus 10 anos após o fim do seu tratamento, e até cinco anos após o fim do tratamento para os doentes cujo diagnóstico foi feito antes dos 18 anos. O relatório, que faz eco do Livro Branco da YCE, apela à introdução de normas comuns para o direito a ser esquecido ao abrigo das disposições pertinentes da política de defesa do consumidor do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a fim de remediar a fragmentação das práticas nacionais no domínio da avaliação da solvabilidade e garantir a igualdade de acesso ao crédito por parte dos sobreviventes de cancro; e apela à incorporação do direito a ser esquecido dos sobreviventes de cancro na legislação pertinente da UE, a fim de evitar a discriminação e melhorar o acesso dos sobreviventes de cancro aos serviços financeiros.

Desde o evento de 2018 organizado pela YCE no Parlamento Europeu, quando apenas a França podia dar o exemplo, foram adoptadas moções legislativas na Bélgica, no Luxemburgo, nos Países Baixos, em Portugal e na Roménia, devendo seguir-se mais Estados-Membros europeus.

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